A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada nesta terça-feira, 13, reunindo diversas pessoas que discutiram “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e foi realizado no auditório da Unit, com o objetivo de ampliar debates e a mobilização social nas três esferas de governo. Além disso, a conferência avaliou os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Na ocasião, o prefeito Valberto Lima esteve presente acompanhado do vice-prefeito, Rafael Sandes onde fizeram parte da composição da mesa junto com secretários municipais e representantes de diversas entidades. Em sua fala, Valberto destacou a importância de se trabalhar para assegurar os direitos da criança e do adolescente.
“A discussão de políticas públicas para nossas crianças e adolescentes é fundamental, principalmente neste tempo pós pandemia em que muitas famílias foram afetadas. Tenho orgulho em fazer parte de uma gestão que trabalha em rede para que estas políticas públicas possam se tornar realidade”, destacou o prefeito Valberto.
Durante a conferência foram trabalhados cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas:
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
Eixo IV: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.
Além dos debates, no encontro foram eleitos delegados e definidas propostas para uma discussão mais ampla na conferência estadual e, posteriormente, na conferência nacional da criança e do adolescente.